O atual Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer deu a seguinte declaração sobre compra de passagens aéreas para artistas, usando cotas a que o deputado Fábio Faria tinha direito:
"Não é o padrão normal. Mas ele tem que responder por isso. Se achar que deve, e esse é um juízo dele, devolve esses recursos para a Câmara. Se achar que não, apresenta as suas justificativas"
Diante disso, respondi o seguinte:
Ah, entendi. Se essas viagens não representam nenhuma fração de benefício, nem indiretamente, ao serviço público, cabe apenas ao julgamento pessoal do deputado e ele, que gaste ou não com o que quiser e com quem quiser.
O que eu entendi da declaração do Michel Temer foi: a cota de passagens existe para o uso indiscriminado do deputado. Não interessa ao poder público questionar seu uso. O deputado usa-a como bem entende, de acordo com a sua consciência, sem nenhum tipo de controle externo. Em resumo, pode gastar à vontade, como se as passagens a ele pertencessem. Passagens compradas com dinheiro livre de imposto de renda, inclusive.
O Michel Temer deve ter lavado as mãos, porque, provavelmente, ele e todos os seus aliados fazem ou já fizeram a mesmíssima coisa. Nota-se que a escolha dos Presidentes da Câmara prima pela moralidade.
Se a cota não tem uma razão para se vincular a ela, não se justifica a existência de cotas de passagem alguma para ninguém.
Comentário publicado no Vi o Mundo, no dia 15 de abril de 2009.
"Não é o padrão normal. Mas ele tem que responder por isso. Se achar que deve, e esse é um juízo dele, devolve esses recursos para a Câmara. Se achar que não, apresenta as suas justificativas"
Diante disso, respondi o seguinte:
Ah, entendi. Se essas viagens não representam nenhuma fração de benefício, nem indiretamente, ao serviço público, cabe apenas ao julgamento pessoal do deputado e ele, que gaste ou não com o que quiser e com quem quiser.
O que eu entendi da declaração do Michel Temer foi: a cota de passagens existe para o uso indiscriminado do deputado. Não interessa ao poder público questionar seu uso. O deputado usa-a como bem entende, de acordo com a sua consciência, sem nenhum tipo de controle externo. Em resumo, pode gastar à vontade, como se as passagens a ele pertencessem. Passagens compradas com dinheiro livre de imposto de renda, inclusive.
O Michel Temer deve ter lavado as mãos, porque, provavelmente, ele e todos os seus aliados fazem ou já fizeram a mesmíssima coisa. Nota-se que a escolha dos Presidentes da Câmara prima pela moralidade.
Se a cota não tem uma razão para se vincular a ela, não se justifica a existência de cotas de passagem alguma para ninguém.
Comentário publicado no Vi o Mundo, no dia 15 de abril de 2009.
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