domingo, 27 de dezembro de 2009

Desordem no Norte de Minas

Circula entre funcionários dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado de Minas o seguinte e-mail (com omissão de nomes e sem correções):

Informo a real situação por que passa a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, sediada em Unaí.

Ocorre nessa repartição pública, uma série de irregularidades e crimes, e como qualquer órgão público de âmbito ambiental, atinge a vida de muitos mineiros.

Os crimes são originados pelo Superintendente (nome omitido pelo Palpite do Dia) e pelo seu Diretor Técnico (nome omitido pelo Palpite do Dia). São crimes originados por quem toma as decisões gerenciais.


A área técnica, assim como a área jurídica, encontra-se isentas de tais acusações, sendo reféns de tais acontecimentos.

Tais acusados se utilizam de seus cargos para abusar de poder e coagir seus subordinados a licenciarem empreendimentos a qualquer custo, ferindo a ética profissional, as leis ambientais e de procedimentos da própria SEMAD.


O ambiente de trabalho por si só é dos piores, com conflito entre os acusados e seus subordinados, que tentam assim escapar de armadilhas promovidas pela gerência.


As orientações técnicas do Diretor Técnico são conduzidas de forma a causar dúvidas, ao criar procedimentos inexistentes, induzindo os técnicos e a área jurídica à erros, diante da Unidade Regional Colegiada do COPAM Noroeste de Minas.

O Superintendente se omite de tudo, porém se apóia nas decisões estranhas do Diretor Técnico

.

O Superintendente mostra-se em muitas vezes despreparado, desconhecendo qualquer situação simples relativa ao meio ambiente, comportando-se como um burocrata típico. Deslumbra-se facilmente com o cargo e utiliza-se de recursos patrimoniais da SUPRAM NOR em benefício próprio.

O assédio moral aos subordinados já é rotina através de muita intransigência, ataques vexatórios aos técnicos/advogados e ameaças, sendo motivo de recursos e queixas ao Secretário-Adjunto de Meio Ambiente. Essa situação se tornou incentivo de saída para alguns servidores (incluindo concursado).


O Diretor Técnico por diversas vezes, utiliza-se do cargo de forma obscura, desviando sua finalidade e prestando informações equivocadas e ilegais ao público, acerca do licenciamento ambiental, fazendo com que seus subordinados passem por situações constrangedoras. É comum solicitar dispensas de EIA/RIMA, contrárias à lei. O Diretor Técnico têm as portas abertas às grandes empresas, entretanto o empreendedor comum, sequer é atendido.


A RPM é uma mineradora de ouro e o Superintendente e o Diretor Técnico se empenharam arduamente para concluir o licenciamento para instalação da Barragem de Rejeitos da RPM em Paracatu (a maior do mundo). O processo não contou com o respaldo dos técnicos e do jurídico da SUPRAM NOR. Foi colocado de forma equivocada à votação da URC-COPAM. Pessoas serão prejudicas por essa decisão. O direito à propriedade foi ignorado. Houve perseguição à servidor concursado. O Ministério Público Federal está investigando.

O Superintendente e o Diretor Técnico utilizam-se de seus cargos para benefícios próprios, decidindo quais processos devem ser arquivados ou se haverá necessidade de outorga hídrica ou não. O interesse público não é considerado. A sociedade mineira não é considerada.

Ambos gerentes estão sendo processados pela justiça estadual e são investigados pelo Ministério Público Federal.

Numa primeira tentativa de união dos técnicos e do jurídico, num movimento de moralizar a SUPRAM NOR, a gerência agiu de forma “mafiosa”, transferindo e prejudicando a vida de servidores, a fim de intimidar tais protestos e descontentamentos com os crimes. E age de forma a tentar abafar os problemas, não tomando decisões justas ou nenhuma.

As ações de fiscalização da SUPRAM NOR são ridículas, pois a chefia não as considera importantes. Pedidos do Ministério Público, não são atendidos e o Superintendente não cumpre seu papel de responder as defesas das poucas multas da SUPRAM NOR e das multas da PM Ambiental. Descumpre o artigo 37 do Decreto Estadual 44.844/2008. Os processos de multa não andam e o governo não arrecada esses valores. Sem arrecadação, e assim sem recurso para o programa Bolsa Verde. O descumprimento de uma lei fere outras.

Assim, diante do exposto, esperamos justiça e mais investigações sobre o que acontece nessa repartição pública, que deve ter como objetivo o interesse público e não o de promover a violação dos princípios da administração pública. A credibilidade do licenciamento ambiental no Noroeste de Minas está sendo destruída.


Maiores informações no Alerta Paracatu


O texto acima não é de minha autoria. Confio na fonte, mas suprimi os nomes para não causar constrangimento (este espaço não é jornalístico, muito menos partidário). Em absoluto, não me responsabilizo pelo conteúdo e me reservo o direito de mantê-lo sob meu próprio critério.


Se for solicitado, o Palpite do Dia publicará defesa e contraditório enviados ao e-mail do blog.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Sincretismo musical

Ninguém conhece as obras de Salieri, nem as de FHC. Mas as semelhanças param aí. Que Salieri era um invejoso, é pura especulação cinematográfica. Que FHC é invejoso, isso já é um fato

O pouco reconhecido que Salieri fez pela música já é muito mais do que o correspondente quase-nada que FHC fez pelo Brasil.

O que Salieri escreveu entrou para a história como uma espécie de 3º ou 4º escalão da música clássica (o que não é pouca coisa). O que FHC escreve e já escreveu é/vai sendo simplesmente ignorado pela história.

Resposta à postagem do Conversa Afiada (não publicada).

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Paulistização do Brasil

Não gosto do Serra e concordo com a maior parte dos artigos publicados aqui. Mas o Conversa Afiada também deveria ser ver como responsável pela paulistização da mídia brasileira. Gostaria de entender essa fixação exclusiva pelo Governo Estadual de São Paulo por sua capital, essa necessidade de querer noticiar tudo de São Paulo, sendo que tem tanta, TANTA coisa positiva e negativa pra ser comentada do resto do Brasil.

Em nome da qualidade do site, sugiro (também a outros blogs de grande alcance, mesmo os de direita) uma democracia geográfica, demonstrando as diversidades deste país. Poderia ser feita a escolha de um bom blogueiro/colunista por unidade federativa (exceto SP e RJ) ou pelo menos por região política (exceto sudeste) como participante "oficial" do Conversa Afiada.

É apenas uma sugestão, pra melhorar e inovar o site.

Palpite publicado no Conversa Afiada, dia 11 de outubro de 2009.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Aécio II

Detalhe, Palácio da Liberdade seria mesmo o lugar adequado para um pronunciamento de interesse exclusivamente partidário?

O que a coletividade mineira tem a ganhar com esse gasto de espaço, tempo e recursos? Por que esse discurso não foi feito de uma sede do PSDB ou de um palanque do partido (mesmo que em via pública)?

Dessa forma, a imagem do Aécio político confunde-se com a do Aécio governador. Esses duas imagens têm uma diferença. Sutil, mas que pode ser decisiva em eleições.

Sei que tô pegando pesado com um detalhe pequeno, mas não vejo diferenças entre isso e peculato-uso.

Deixa pra lá...

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Desistência do Aécio

Tô impressionado com a quantidade de especulações em torno deste fato. Acho que o Aécio simplesmente cumpriu publicamente uma promessa que fez publicamente. Nada mais.

Palpite publicado no Vi o Mundo, dia 18 de dezembro de 2009.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

"Corrupção de Líder Vale/Valia"

Circula entre funcionários demitidos e aposentados da Companhia Vale do Rio Doce o seguinte e-mail (já constando alguns comentários):

(Estou apenas citando e-mail recebido. Suprimi nomes e não me responsabilizo pelo conteúdo, nem faço juízo de valor)

"
Subject: NOTÍCIA SOBRE A VALIA = Valia: Fundo é alvo de pedid o de revisão
CAROS EX-COLEGAS NA EX-CVRD,
ACESSEM OS SITES ANEXADOS E TIREM SUAS CONCLUSÕES...
Agora entendo o porquê do CAVAGLIERI ter nos enrolado - sonegando as informações que ele tinha sobre as medições do nível de ruído dos canteiros de obras de Montagem dos Precipitadores Eletrostático das Usinas 3, 4, 5, 6, da Moagem de Carvão 2, Filtragem e Moagem das Usinas 3 e 4!...
O resultado daquelas medições registradas oficialmente pela área de "Seg. / Saúde Ocupacional noTrabalho seriam provas inquestionáveis de que o ambiente era insalubre - E ELE TINHA CÓPIA DE TUDO.
O INSS (leiam: PRISMA+CVRD+VALIA) teriam que conceder a vários colegas, inclusive eu, aposentadoria integral por tempo de trabalho antes da mudança para da VALIA para VALE MAIS (março 2000)!...
CAVAGLIERI É MESMO O QUE NÓS JÁ DESCONFIÁVAMOS DE$DE O $ÉCULO PA$$ADO...
E PIOR... AINDA PODE $E DAR MUITO BEM EM BRA$ÍLIA, ONDE O DINHEIRO SUJO CORRE SOLTO!..
"(sic)
_____
"
QUEM DIRIA, HEIN?.. CAVAGLIERI APROVEITOU E ESTÁ MAMANDO. NESCESSÁRIO SE FAZ PERGUNTAR SE A VALE TAMBÉM CONTRIBUIU SOBRE ESSE SALÁRIO ASTRONÔMICO PARA QUE O MESMO TIVESSE DIREITO, E POR QUANTO TEMPO.
(RESPOSTA de TERCEIRO: "- É CLARO QUE SIM!.. A VALE COMPROU ESSE SAFADO e mais uma vez usou a VALIA para esconder-se de um possível escândalo !.. "

CONSELHEIRO NÃO É EMPREGADO, O VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE O MESMO TINHA ERA LIGADO À FUNÇÃO/CARGO
QUE EXERCEU E PELO QUAL CONTRIBUIU PARA A VALIA.
É MAIS UM DOS GRANDES ABSURDOS QUE TOMAMOS CONHECIMENTO.
VAMOS DIVULGAR E GRITAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
" (sic)
_________
"
Prezados,
Bom Dia.

Para conhecimentos.

Dois site com a notícia em referência;
No primeiro tem até como fazermos comentários.

Conteúdo do atalho acima:

Fundo de pensão da Vale
é alvo de pedido de revisão


Lívia Francez


Um dos membros do conselho deliberativo da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale, João César Moraes, pediu informações sobre as atividades do fundo. Segundo o conselheiro, a Valia teria um superávit de R$ 1,6 bilhão, que beneficiaria os aposentados e pensionistas anteriores à privatização da companhia.

O conselheiro pediu as informações, pois seria contra a forma como a distribuição será feita aos aposentados. O superávit pertence a um grupo de 17 mil aposentados e pensionistas anteriores à privatização da empresa. Outro grupo de 55 mil aposentados e pensionistas, formado após a privatização não tem direito ao superávit, mas vai alcançar um superávit futuro que também vai ser revertido em benefício.

O problema encontrado pelo conselheiro, que levou ao pedido de informações, é que a Valia quer distribuir o benefício em 17 anos, pagando somente 25% do superávit, ou seja, não deve repassar o benefício na totalidade.

Ele explica que um aposentado que receberia R$ 1.000,00 de vencimento teria somente mais R$ 250 de repasse do superávit. Enquanto isso, colocando juros de mercado de 6% ao ano em Letras do Tesouro Nacional, o superávit daria rendimento de R$ 96 milhões ao mês, valor suficiente para pagar os aposentados.

Este é o momento mais tenso criado no conselho deliberativo, que prepara a fase do recolhimento de informações. Dentre os pontos questionados estão o andamento dos processos jurídicos e longas demandas jurídicas feitas pelos aposentados.

Aposentadoria privilegiada

A Valia concedeu aposentadoria privilegiada ao então presidente do Sindicato dos Ferroviários de Minas e do Espírito Santo (Sindfer-ES/MG), João Batista Cavaglieri. O vencimento gira em torno de R$ 25 mil mensais. A prática é ilegal, mas tem o respaldo do fundo de pensão.

Pelos seus estatutos, Cavaglieri não poderia se aposentar como conselheiro, mas, ao que parece, a direção da Valia atropelou os próprios estatutos para dar roupagem legal a uma atitude totalmente ilegal.

Cavalieri foi membro do Conselho de Administração da Vale e, supostamente, deveria representar os interesses da classe trabalhadora junto à companhia. Para tanto, recebia um salário de conselheiro em torno de R$ 25 mil, bem distante do de desenhista/projetista, função inicial do sindicalista.