Circula entre funcionários dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado de Minas o seguinte e-mail (com omissão de nomes e sem correções):
Informo a real situação por que passa a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, sediada em Unaí.
Ocorre nessa repartição pública, uma série de irregularidades e crimes, e como qualquer órgão público de âmbito ambiental, atinge a vida de muitos mineiros.
Os crimes são originados pelo Superintendente (nome omitido pelo Palpite do Dia) e pelo seu Diretor Técnico (nome omitido pelo Palpite do Dia). São crimes originados por quem toma as decisões gerenciais.
A área técnica, assim como a área jurídica, encontra-se isentas de tais acusações, sendo reféns de tais acontecimentos.
Tais acusados se utilizam de seus cargos para abusar de poder e coagir seus subordinados a licenciarem empreendimentos a qualquer custo, ferindo a ética profissional, as leis ambientais e de procedimentos da própria SEMAD.
O ambiente de trabalho por si só é dos piores, com conflito entre os acusados e seus subordinados, que tentam assim escapar de armadilhas promovidas pela gerência.
As orientações técnicas do Diretor Técnico são conduzidas de forma a causar dúvidas, ao criar procedimentos inexistentes, induzindo os técnicos e a área jurídica à erros, diante da Unidade Regional Colegiada do COPAM Noroeste de Minas.
O Superintendente se omite de tudo, porém se apóia nas decisões estranhas do Diretor Técnico
.
O Superintendente mostra-se em muitas vezes despreparado, desconhecendo qualquer situação simples relativa ao meio ambiente, comportando-se como um burocrata típico. Deslumbra-se facilmente com o cargo e utiliza-se de recursos patrimoniais da SUPRAM NOR em benefício próprio.
O assédio moral aos subordinados já é rotina através de muita intransigência, ataques vexatórios aos técnicos/advogados e ameaças, sendo motivo de recursos e queixas ao Secretário-Adjunto de Meio Ambiente. Essa situação se tornou incentivo de saída para alguns servidores (incluindo concursado).
O Diretor Técnico por diversas vezes, utiliza-se do cargo de forma obscura, desviando sua finalidade e prestando informações equivocadas e ilegais ao público, acerca do licenciamento ambiental, fazendo com que seus subordinados passem por situações constrangedoras. É comum solicitar dispensas de EIA/RIMA, contrárias à lei. O Diretor Técnico têm as portas abertas às grandes empresas, entretanto o empreendedor comum, sequer é atendido.
A RPM é uma mineradora de ouro e o Superintendente e o Diretor Técnico se empenharam arduamente para concluir o licenciamento para instalação da Barragem de Rejeitos da RPM em Paracatu (a maior do mundo). O processo não contou com o respaldo dos técnicos e do jurídico da SUPRAM NOR. Foi colocado de forma equivocada à votação da URC-COPAM. Pessoas serão prejudicas por essa decisão. O direito à propriedade foi ignorado. Houve perseguição à servidor concursado. O Ministério Público Federal está investigando.
O Superintendente e o Diretor Técnico utilizam-se de seus cargos para benefícios próprios, decidindo quais processos devem ser arquivados ou se haverá necessidade de outorga hídrica ou não. O interesse público não é considerado. A sociedade mineira não é considerada.
Ambos gerentes estão sendo processados pela justiça estadual e são investigados pelo Ministério Público Federal.
Numa primeira tentativa de união dos técnicos e do jurídico, num movimento de moralizar a SUPRAM NOR, a gerência agiu de forma “mafiosa”, transferindo e prejudicando a vida de servidores, a fim de intimidar tais protestos e descontentamentos com os crimes. E age de forma a tentar abafar os problemas, não tomando decisões justas ou nenhuma.
As ações de fiscalização da SUPRAM NOR são ridículas, pois a chefia não as considera importantes. Pedidos do Ministério Público, não são atendidos e o Superintendente não cumpre seu papel de responder as defesas das poucas multas da SUPRAM NOR e das multas da PM Ambiental. Descumpre o artigo 37 do Decreto Estadual 44.844/2008. Os processos de multa não andam e o governo não arrecada esses valores. Sem arrecadação, e assim sem recurso para o programa Bolsa Verde. O descumprimento de uma lei fere outras.
Assim, diante do exposto, esperamos justiça e mais investigações sobre o que acontece nessa repartição pública, que deve ter como objetivo o interesse público e não o de promover a violação dos princípios da administração pública. A credibilidade do licenciamento ambiental no Noroeste de Minas está sendo destruída.
Maiores informações no Alerta Paracatu
O texto acima não é de minha autoria. Confio na fonte, mas suprimi os nomes para não causar constrangimento (este espaço não é jornalístico, muito menos partidário). Em absoluto, não me responsabilizo pelo conteúdo e me reservo o direito de mantê-lo sob meu próprio critério.
Se for solicitado, o Palpite do Dia publicará defesa e contraditório enviados ao e-mail do blog.
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